Como tirar licença para ser vendedor ambulante?

Trabalhar comercializando produtos nas ruas da sua cidade pode ser uma ótima alternativa para gerar renda. Mas o que muita gente não sabe é que, para atuar neste mercado com segurança e dentro da lei, é necessário tirar licença para vendedor ambulante.

Se você está pensando em ingressar na profissão, ou já é vendedor ambulante e quer tirar sua licença, está no lugar certo!

Neste artigo vamos te contar tudo o que você precisa saber para regularizar seu trabalho como vendedor.

Vendedor ambulante precisa de licença?

Por muitos anos, o ofício de vendedor ambulante foi tido como um trabalho totalmente informal e sem nenhuma regulamentação ou suporte governamental. O mesmo acontecia, por exemplo, com empregados domésticos, motoboys e autônomos.

Mas de alguns anos para cá, isso tem mudado.

Hoje, o vendedor ambulante pode trabalhar em pontos específicos das ruas sem correr o risco de estar atuando na ilegalidade ou de ter sua mercadoria apreendida. E para isso, é necessário tirar a licença de vendedor ambulante.  

Sendo assim, para o vendedor ambulante, tirar licença não é só uma obrigação para cumprir as leis, mas uma oportunidade de trabalhar com mais segurança e tranquilidade.

Também vale dizer que, com a licença, você amplia suas oportunidades de trabalho. Além de atuar nas ruas mais movimentadas da região, pode conseguir autorização para comercializar seus produtos em feiras livres e eventos como o Carnaval, por exemplo.  

Por que tirar licença para vendedor ambulante?

Embora tirar licença para vendedor ambulante seja obrigatório, muitos trabalhadores ainda não regulamentaram suas operações.

Fazendo isso, além de correr o risco de serem multados e terem suas mercadorias apreendidas, eles perdem a oportunidade de aproveitar vantagens que só quem tem uma licença pode ter.

Por exemplo: se sua atividade estiver regularizada, você poderá abrir um MEI como vendedor ambulante.

Para quem não sabe, o MEI é a sigla para microempreendedor individual, um regime tributário bastante popular entre os autônomos pelos custos baixos de manutenção e benefícios previdenciários e tributários que oferece. Como um MEI, você terá direito a:

• Pagar uma taxa mensal fixa (atualmente, de R$ 58,25 para atividades de comércio e serviços);
• Se aposentar por idade ou invalidez;
• Receber benefícios como auxílio maternidade e auxílio-doença, em caso de necessidade;
• Possibilidade de gerar nota fiscal e, com isso, aumentar suas possibilidades de negócio.

Como o vendedor ambulante pode tirar licença?

Já entendeu com é importante para o vendedor ambulante tirar licença para trabalhar dentro da lei, não é mesmo?

Mas, afinal, como conseguir essa autorização e regularizar seu negócio?

Bem, cada cidade tem suas próprias regras e emite a licença para vendedor ambulante de uma forma diferente. Por isso, o ideal é consultar a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos do seu município para descobrir o passo a passo correto.

Mas, a seguir, enumeramos os protocolos de cadastramento de algumas cidades para você conferir.

Vendedor ambulante: tirar licença em São Paulo

Quem quer trabalhar nas ruas da capital paulista pode acessar o portal Tô Legal da prefeitura.

Através do site, o profissional pode dar entrada na Portaria de Autorização ou no Termo de Permissão de Uso, que funcionam como licenças para o vendedor ambulante trabalhar nos espaços públicos da cidade.

Uma vez que o cadastro é concluído, o trabalhador pode escolher um local onde pretende trabalhar. Se estiver disponível, é necessário fazer o pagamento da DAMSP (Documento de Arrecadação do Município) para obter a autorização. O custo da guia é diário e varia de acordo com a região. Em 2020, o valor mínimo é de R$ 10,72 por dia.  

Vendedor ambulante: tirar licença no Rio de Janeiro

Quem quer trabalhar na cidade maravilhosa terá que comparecer em uma das unidades das Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização.

É necessário apresentar comprovante de residência na cidade há pelo menos dois anos, RG e CPF. Você pode conferir mais informações sobre o processo no site da prefeitura.

Caso não haja vagas na região desejada, o ambulante pode ficar em uma lista de espera até que haja a liberação.

Vendedor ambulante: tirar licença em Curitiba

A Secretaria Municipal de Urbanismo é responsável por ajudar os vendedores ambulantes a emitirem suas licenças.

O primeiro passo é agendar uma visita ao órgão através do site Agenda Online. No dia e hora marcada, o profissional deve comparecer ao local com este requerimento preenchido e assinado junto de outros documentos que podem ser conferidos no portal da prefeitura da cidade – como CPF, RG e comprovante de residência.

Bônus: dicas para faturar como vendedor ambulante

Com sua licença de vendedor ambulante em mãos é hora de começar a ganhar dinheiro, não é mesmo? E, para isso, vale a pena dar algumas dicas:

• Escolha bem os seus produtos: busque trabalhar sempre com produtos de qualidade e que estejam alinhados com o que seu público-alvo está buscando. Para trabalhar com alimentos é necessário redobrar os cuidados com higiene e conservação, além de ter um alvará da Vigilância Sanitária do município.
  
• Faça a precificação corretamente: para ter lucro, seus preços precisam superar todos os custos da sua produção, sem deixar nada de fora. Isso vale, por exemplo, para o gás de cozinha e energia elétrica usado por quem faz bolos para vender na rua.
  
• Escolha um ponto estratégico: posicione sua atuação em locais que tenham grande circulação de pessoas que podem estar interessadas no que você vende. Além de eventos e feiras livres, você pode se estabelecer próximo de faculdades e prédios comerciais, por exemplo. 
• Capriche no atendimento: não adianta nada ter um ótimo produto se o atendimento não agradar o consumidor. Por isso, faça o possível para acolher o cliente com um sorriso, seja educado, objetivo e gentil para conquistar um público fiel.

Tirar a licença para ser vendedor ambulante é só o primeiro passo para se tornar bem-sucedido nesse ofício. Mas com determinação e dedicação, sabemos que você vai conseguir!

Conte para a gente o que você achou sobre esse conteúdo do Enconta e aproveite para compartilhar o material com aquele empreendedor ou empreendedora que já é ou está querendo se tornar vendedor ambulante também!